Mês: janeiro 2024

"Mantivemos os olhos postos no futuro, com a discussão e aprovação de matérias da mais alta relevância para o Brasil", ...

Comissão aprova projeto que facilita financiamento para entidades que atendem pessoas com deficiência

Texto ainda será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça

Comissão aprova inclusão de representante da sociedade civil e da associação médica em comissão de tecnologias do SUS

Projeto será analisado agora, em caráter conclusivo, pela Comissão de Constituição e Justiça

Secis realiza vacinação gratuita da V4 para gatos na segunda (8)

Foto: Bruno Concha/Secom PMS Na próxima segunda-feira (8), a Secretaria Municipal de Sustentabilidade, Resiliência, Bem-estar e Proteção Animal (Secis) inicia ...

Concurso da Câmara: FGV publica gabaritos, resultados e data da reaplicação de provas

04/01/2024 - 20:24 A Diretoria-Geral da Câmara dos Deputados informa que foram publicados os gabaritos definitivos e os resultados ...

Comissão aprova projeto que obriga condomínios a denunciarem maus-tratos de animais

Pena para quem descumprir a medida poderá ser detenção de três meses a um ano e multa

Sancionada lei que isenta de ICMS a transferência de produtos entre depósitos de uma mesma empresa

Texto veda a incidência do imposto nos casos de trânsito de mercadoria entre estabelecimentos do mesmo contribuinte

Concuso da Câmara: FGV publica gabaritos, resultados e data da reaplicação de provas

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Prefeitura inaugura ligação viária entre Boca do Rio e Imbuí nesta sexta-feira (5)