Mês: janeiro 2024

08/01/2024 - 10:06   O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, afirmou que os avanços instituicionais ocorridos em 2023 ...

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Decoração faz parte das comemorações da vitória do Estado Democrático de Direito contra os ataques do 8 de Janeiro

A proposta ainda será analisada pelas comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; e de Constituição e Justiça ...

Pelo texto, não basta a presunção da morte de um cônjuge para que o casamento seja dissolvido

Proposta ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

Na próxima quinta-feira (11), baianos e turistas farão uma demonstração de fé, durante a celebração da Lavagem do Bonfim, que ...

Proposta cria o programa Cartão Habitar Melhor, com auxílio para a melhoria de moradias

Ao longo de janeiro, também serão discutidos temas como mudanças climáticas, feminicídio e uso de celulares por crianças

Texto ainda precisa ser analisado pela Comissão de Constituição e Justiça