Mês: janeiro 2024

Texto ainda será analisado pelas comissões de Segurança Pública; e de Constituição e Justiça e de Cidadania

Comissão aprova projeto com regras para exercícios simulados entre pessoas traumatizadas por desastre

Texto ainda será analisado pelas comissões de Minas e Energia; e de Constituição e Justiça

Comissão aprova reconhecimento de academias como componentes de atenção básica à saúde

Proposta segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

Comissão aprova obrigatoriedade de municípios disponibilizarem informações sobre desastres

Texto será analisado agora, em caráter conclusivo, pela Comissão de Constituição e Justiça

Comissão aprova projeto que prevê promoção de agenda para desenvolvimento sustentável

Proposta ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

Comissão aprova projeto que prorroga seleções para ensino superior no caso de estado de calamidade

Proposta segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania e do Plenário da Câmara

Lei inclui Abdias do Nascimento no Livro dos Heróis e das Heroínas da Pátria

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Prefeitura abre 78 vagas temporárias para trabalhar no Carnaval

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