Mês: dezembro 2023

04/12/2023 - 09:13 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Bruno Ganem é o relator de duas propostas sobre o tema A ...

Comissão vota medida provisória que altera regras de tributação de incentivos fiscais

Hoje subvenções recebidas por empresas para investir ou pagar despesas do dia a dia não são tributadas, a MP muda ...

Obras de Torquato Neto são reconhecidas como manifestação da cultural nacional

Torquato Neto era poeta, ator, compositor, jornalista e cineasta

Comissão aprova adoção póstuma mesmo sem processo judicial em curso

Proposta ainda precisa passar pela análise da Comissão de Constituição e Justiça antes de seguir para o Senado

Comissão do Esporte homenageia profissionais de educação física que se destacaram neste ano

04/12/2023 - 10:20 Enerson Cleiton/Prefeitura de Uberaba-MG Objetivo é destacar a importância do trabalho do educador físico A Comissão ...

Comissão debate eliminação da tuberculose como problema de saúde pública

04/12/2023 - 10:23 GettyImages Tuberculose afeta especialmente populações vulneráveis A comissão externa sobre o enfrentamento da tuberculose debate, na ...

Comissão discute denúncias de violações de direitos humanos em prisões após 8 de janeiro

Debate também vai avaliar o suposto desrespeito às prerrogativa dos advogados

Comissão permite ao SUS contratar iniciativa privada por credenciamento

Proposta continua tramitando na Câmara dos Deputados

Congresso recebe iluminação vermelha em apoio à campanha de prevenção à aids