Mês: dezembro 2023

"A gente vai ver é o que pode ser suprimido no texto sem que isso comprometa a reforma”, disse

Programa adotará estratégias diferenciadas de atenção e reinserção social, com projeto terapêutico individualizado

Pedido ocorreu por divergências quanto ao parecer do relator, deputado Mendonça Filho

Juiz poderá decretar prisão preventiva em qualquer fase da investigação policial ou do processo penal

Assunto foi tema de debate na abertura da campanha, lançada nesta quarta-feira pela Rádio Câmara em parceria com a Secretaria ...

Texto também evita diminuição do prazo de prescrição de crimes sexuais contra mulheres se o agente estiver nessas faixas etárias

Nos casos de separação sem acordo, pai manterá direito de visitar a criança

Pena será aumentada de 1/3 até a metade também se a lesão for cometida na presença de filhos, pais e ...

Dossiê técnico sobre a região será encaminhado pelo Brasil à Unesco

O chamado ativismo judicial acontece quando o Poder Judiciário interfere em prerrogativas dos outros Poderes