Mês: dezembro 2023

O trabalho de revitalização promovido pela Prefeitura, através da Fundação Gregório de Matos (FGM), deu nova roupagem às pinturas que ...

Retornos serão fechados na Avenida Juracy Magalhães a partir desta quinta (7)

Ilustrações e texto: Ascom/Transalvador Dois retornos localizados em frente ao Mercado do Rio Vermelho (Ceasinha) serão fechados permanentemente a partir ...

Comissão debate formulação de uma política industrial de desenvolvimento local

07/12/2023 - 07:28 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado Heitor Schuch pediu a realização do debate A Comissão de Indústria, ...

Câmara aprova uso de tornozeleira eletrônica para agressor de mulheres

Dispositivo de monitoração deverá ser capaz de alertar a vítima de eventual aproximação ilícita do agressor afastado

Câmara aprova atendimento preferencial de profissionais mulheres a vítimas de violência doméstica

Relatora espera que nova regra estimule contratações em postos de saúde e hospitais

Câmara aprova protocolo de prevenção à violência contra mulheres em shows e casas noturnas

Regras não valem para eventos em cultos ou outros locais de natureza religiosa

Câmara aprova pena maior para importunação sexual em táxi ou aplicativo de transporte

Motoristas culpados poderão pegar reclusão, de 2 a 6 anos se o ato não constituir crime mais grave

Câmara aprova aumento de 3 para 20 anos no prazo de prescrição de crimes sexuais contra crianças

Prazo será contado desde a data em que a vítima tiver completado 18 anos

Câmara aprova pena maior para crimes contra liberdade sexual