Mês: dezembro 2023

8 de dezembro de 2023

Materiais e recursos audiovisuais deverão ser apropriados para pessoas com deficiência

Relator da LDO de 2024 quer empenho das emendas impositivas no primeiro semestre

07/12/2023 - 17:44 Roque de Sá/Agência Senado Comissão Mista de Orçamento se reuniu nesta quinta-feira O relator da Lei ...

Comissão aprova acesso de estudantes a conteúdo online sobre símbolos nacionais

Código deverá ser impresso na contracapa ou em página diferenciada do material didático do ensino público fundamental

Comissão de Justiça aprova projeto que proíbe condenado por crime sexual de trabalhar com crianças

Texto modifica o Código Penal e o Estatuto da Criança e do Adolescente

Judiciário precisa melhorar atendimento a mulheres vítimas de violência doméstica, dizem especialistas

Em todo o País existem somente 153 varas especializadas em atendimento à mulher vítima de violência. Cerca de 80% dos ...

Comissão de Justiça aprova uso de assinatura eletrônica para criação de partidos

Siglas em fase de formação precisam ter o apoio de pelo menos 547.455 eleitores, distribuídos em nove unidades da federação

Comissão aprova transferência imediata de ICMS para municípios

Atualmente, a prefeitura recebe a sua cota do ICMS apenas no segundo dia útil da semana seguinte ao depósito feito ...

Médicos e sindicatos mostram a precarização do trabalho em mineração

Assunto foi debatido em audiência pública na Câmara nesta quinta-feira

Confira o funcionamento dos órgãos municipais no feriado de Nossa Senhora da Conceição da Praia