Mês: dezembro 2023

08/12/2023 - 13:05 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado diz que futebol amador precisa de investimentos A Comissão do Esporte ...

Comissão promove seminário sobre universidades indígenas

08/12/2023 - 14:06 Marcelo Sant·Anna/Governo de Minas Gerais Alguns cursos buscam formar professores indígenas A Comissão da Amazônia e ...

Comissão de Segurança Pública debate uso de câmeras por agentes públicos

08/12/2023 - 15:07 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Daniela Reinehr: "Ninguém pode ser obrigado a criar provas contra si mesmo" ...

Comissão de Defesa do Consumidor debate regulação do preço de remédios no Brasil

08/12/2023 - 16:03 Depositphotos TCU constatou preços na tabela do CMED acima dos praticados nas compras públicas A Comissão ...

Comissão aprova oferta de publicações acessíveis a pessoas com deficiência visual em bibliotecas públicas

Audiolivros e outras tecnologias vão permitir o acesso por vias alternativas ao texto escrito; projeto ainda será analisado pelo Senado

Comissão aprova previsão de recursos para prevenção a desastres e incêndios

Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) deverá conter percentual da receita a ser destinado para essas despesas; projeto ainda será analisado ...

Comissão aprova projeto que reforça proibição da tese de legítima defesa da honra em crimes de feminicídio

Texto segue agora para análise do Plenário da Câmara

Comissão discute distribuição de recursos ao setor cultural

08/12/2023 - 10:45 Felipe Dalla Valle/Palácio Piratini Pautas de interesse do Ministério da Cultura têm enfrentado resistência no Congresso ...

Comissão vai avaliar estado das políticas públicas para garantir direitos da pessoa com deficiência