Mês: dezembro 2023

Votação da MP 1185/23, que muda tributação de incentivos fiscais, foi adiada para quinta-feira

Comissão mista aprova criação do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte

O 38ª ministério foi criado por desmembramento do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços

Comissão de Saúde promove debate sobre trombose e embolia

13/12/2023 - 17:54 Getty Images Varizes nas pernas podem evoluir para trombose A Comissão de Saúde da Câmara dos ...

Governo anuncia avanço dos cuidados paliativos aos doentes atendidos pelo SUS

Deputados e especialistas discutiram o assunto em debate no Plenário da Câmara

Conselho de Ética instaura processo contra Janones e arquiva processos contra deputadas do Psol

Representação do PT contra o deputado André Fernandes também foi considerada improcedente e arquivada

Deputados aprovam urgência para dois projetos; acompanhe

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Comissão aprova atendimento especial para gestante e bebê de parto prematuro

Objetivo é reduzir índices de mortalidade das crianças nascidas com menos de 37 semanas de gestação

Comissão aprova projeto que facilita comprovação de atividade de pescador artesanal

Texto será analisado agora pelo Senado Federal

Comissão aprova mais seis relatórios setoriais do Orçamento de 2024