Congresso pode votar projetos orçamentários e vetos de Lula nesta quinta
LDO, PPA e novo arcabouço fiscal são alguns dos temas que serão analisados pelos parlamentares
Mês: dezembro 2023
Comissão realiza seminário sobre políticas públicas para o queijo artesanal nesta quinta
14/12/2023 - 08:22 Divulgação/Agência de Notícias do Paraná Em 2019, lei regulamentou a elaboração dos queijos artesanais no Brasil ...
Previc detalha nova resolução para proteger beneficiários da previdência complementar
Pedidos de retirada de patrocínio nesses planos terão de se adequar a novas regras
Câmara aprova direcionamento de recursos para pagar incentivo a estudantes do ensino médio
Texto teve origem no Senado e segue para sanção presidencial
Aprovada urgência para projeto que redefine diretrizes do ensino médio
Proposta poderá ser votada na semana que vem
Comissão Mista de Orçamento aprova relatório final da LDO de 2024
Pelo texto, as emendas impositivas terão que ser contratadas ainda no primeiro semestre de 2024
Comissão aprova mais dez relatórios setoriais do Orçamento de 2024
Já são 14 aprovações entre os 16 relatórios setoriais que devem ser apreciados nesta semana
Câmara aprova projeto que cria debêntures de infraestrutura
Deputados analisaram as mudanças feitas na proposta pelo Senado. Texto segue para sanção
Câmara aprova projeto que autoriza participação do presidente do TCU no Conselho de Auditores da ONU
Texto segue para o Senado
Comissão aprova liberação de pagamentos congelados de servidores de estados e municípios
Aumentos e progressões de pessoal foram proibidos durante a pandemia de Covid-19
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