Mês: dezembro 2023

Deputados analisam agora destaques que podem alterar pontos da medida provisória

Deputados vão analisar mudanças feitas pelo Senado na proposta

Texto segue para o Senado

Benefício será prorrogado até 31 de dezembro de 2027

Na sessão desta quinta-feira, o Congresso Nacional derrubou vetos que tratam do marco temporal

O marco temporal restringe a demarcação de terras àquelas já ocupadas pelos indígenas em 5 de outubro de 1988

Em debate na Câmara, representante do Ministério da Educação afirmou que a Pasta deve apresentar às comunidades indígenas uma proposta ...

Entre os vetos derrubados estão a maior parte dos relacionados ao marco temporal das terras indígenas e os da desoneração ...

Também foram aprovados sete projetos que abrem créditos no Orçamento de 2023 no valor de R$ 634,8 milhões

A retroatividade da cobrança do imposto devido pelas empresas foi mantida pelo relator