Mês: dezembro 2023

Projeto ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

Comissão aprova projeto que torna obrigatória a criação de banheiros para cães e gatos em novos aeroportos

O projeto continua tramitando na Câmara dos Deputados

Comissão aprova isenção de IPI para veículos adquiridos por entidades assistenciais e religiosas

Texto precisa ser analisado por duas outras comissões antes de seguir para a análise do Senado

Comissão aprova projeto que reduz intervalo entre contratos de servidor temporário

Proposta precisa passar pela análise da CCJ antes se seguir para o Senado

Comissão aprova propostas de datas comemorativas e homenagens a pessoas e a municípios

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Política para população atingida por barragens é sancionada com 11 vetos

As novas regras não valem retroagem, sendo assim não valem para os rompimentos das barragens de Mariana (2015) e Brumadinho ...

Comissão aprova criação de Política Nacional de Diagnóstico e Tratamento da Depressão Pós-Parto

Proposta pode seguir ao Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário

Comissão aprova marco legal para Instituições Comunitárias de Educação Básica

Proposta segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça

Movimento Salvador Vai de Bike promove Pedal das Luzes 2023 nesta terça (19)

Foto: Divulgação A Prefeitura de Salvador, através do Movimento Salvador Vai de Bike (MSVB) e da Empresa Salvador Turismo (Saltur) ...

Conselho Municipal das Pessoas com Deficiência empossa nova mesa diretora