Mês: dezembro 2023

Proposta ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

Comissão aprova projeto com regras para fiscalização das despesas públicas com educação

Texto ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

Lei torna feriado nacional o dia 20 de novembro, Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra

Projeto aprovado pela Câmara e pelo Senado foi sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva

Congresso analisa projeto da Lei Orçamentária de 2024; assista

22/12/2023 - 14:54 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Sessão Conjunta para análise do Orçamento de 2024 O Congresso Nacional analisa ...

Comissão aprova repasse da União para municípios com área costeira afetada por erosão

Transferência de recursos deverá ocorrer mesmo se não houver estado de calamidade; proposta segue em análise na Câmara

Congresso aprova créditos de R$ 2,6 bilhões no Orçamento de 2023

As maiores dotações são para manutenção do ensino superior e para pagar a indenização da concessionária de aeroportos Inframérica

Congresso aprova Orçamento de 2024; redução do Fundo Eleitoral é rejeitada

A meta fiscal do Orçamento de 2024 é a de zerar o déficit público, ou seja, equilibrar receitas de impostos ...

Comissão aprova projeto que pune petições abusivas para prejudicar concorrência

Proposta ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara

Idosos do abrigo Dom Pedro II celebram Natal com ceia especial e animação