Preocupação com insegurança jurídica domina debate sobre comércio aos domingos e feriados
Ministério do Trabalho revogou portaria do governo Bolsonaro que concedia, em caráter permanente, autorização para o trabalho aos domingos
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Votação da proposta deve ocorrer até 7 de dezembro na Comissão Mista de Orçamento
Segundo sindicato, falta de legislação prejudica o consumidor e afeta a livre concorrência
Fotos: Otávio Santos/Secom PMS A Prefeitura de Salvador lançou, na terça-feira (28), o edital do Selo Pacto pela Mulher, que ...
Foto: Lucas Moura / Secom A Prefeitura de Salvador anuncia nesta quinta-feira (30) a programação do Natal da capital baiana, ...
Proposta seguirá para análise do Senado, a menos que haja recurso para votação antes pelo Plenário da Câmara
29/11/2023 - 08:51 Fernando C. Vieira/Grupo CCEE Municípios goianos têm enfrentado apagões A Comissão de Defesa do Consumidor da ...
Proposta poderá seguir ao Senado, a menos que haja recurso para votação antes pelo Plenário da Câmara
Proposta seguirá para análise do Senado, a menos que haja recurso para votação antes pelo Plenário da Câmara
29/11/2023 - 10:16 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Jorge Solla é o autor do requerimento para a realização da audiência ...
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