Mês: novembro 2023

Pesquisador, patrocinador e entidades envolvidas deverão atender exigências científicas e éticas

Deputados analisam instituir feriado nacional no Dia de Zumbi e da Consciência Negra; acompanhe

29/11/2023 - 20:43 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputados votam em sessão do Plenário da Câmara A Câmara ...

Câmara aprova feriado nacional de Dia de Zumbi e da Consciência Negra

Vinte de Novembro já é celebrado em seis estados brasileiros e cerca de 1.200 cidades

Comissão aprova liberação de recursos para municípios inadimplentes em caso de desastres e calamidades

Proposta agora segue para o Senado, a menos que haja recurso para passar pelo Plenário da Câmara

Deputados aprovam urgência para proibição de cobrança de ICMS em transferência de mercadoria; acompanhe

29/11/2023 - 22:14 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputados votam em sessão do Plenário da Câmara O Plenário ...

Câmara aprova prorrogação de recursos para projetos culturais até 2024

Prazo inicial para usar verba da Lei Paulo Gustavo terminara em 2022, mas foi estendido pelo STF até 2023

Deputados aprovam urgência para uso de capitalização como garantia de obras públicas; acompanhe

29/11/2023 - 23:50 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputados votam em sessão do Plenário da Câmara O Plenário ...

Montadoras e oficinas reivindicam lei sobre equipamentos e softwares para diagnóstico e reparo de carros

29 de novembro de 2023

Segundo sindicato, falta de legislação prejudica o consumidor e afeta a livre concorrência

Comissão aprova novas regras para a escolha de reitores de universidades

29 de novembro de 2023