Mês: novembro 2023

30/11/2023 - 11:32 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Professora Luciene Cavalcante pediu a realização da audiência A Comissão ...

Comissão aprova gratuidade da Justiça a servidores da segurança pública em situação de vulnerabilidade

Projeto de Lei altera o Código de Processo Civil e segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que aumenta prazos para definição de área rural consolidada

Texto ainda será analisado pelas comissões de Meio Ambiente; e de Constituição e Justiça

Seminário avalia constituição de um sistema único de mobilidade

30/11/2023 - 06:36 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Natália Bonavides é a autora do requerimento para a realização do seminário ...

Comissão debate condições de saúde dos trabalhadores da limpeza pública

30/11/2023 - 06:41 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Jorge Solla é o autor do requerimento para a realização da audiência ...

Comissão debate uso de arroz enriquecido no combate à “fome oculta”

30/11/2023 - 06:43 Marcelo Camargo/Agência Brasil A Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados debate nesta quinta-feira (30) ...

Comissão vai debater oferta de voos para o Espírito Santo

30/11/2023 - 08:04 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Victor Linhalis é o autor do requerimento para a realização da audiência ...

Câmara aprova uso de capitalização para garantia em obras públicas

Municípios poderão utilizar atas de registro de preços de outras cidades, desde que precedidas de licitação

Democratização do uso medicinal da cannabis depende de regulamentação de associações de produtores, dizem especialistas