Mês: novembro 2023

30/11/2023 - 10:04 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Reginaldo Veras é o autor do requerimento para a realização da audiência ...

Comissão vai debater proteção de acesso a dados do Renavam

30/11/2023 - 10:17 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Cezinha de Madureira é o autor do requerimento para a realização da ...

Deputados e senadores promulgam acordo que prevê ingresso da Bolívia no Mercosul

Adesão da Bolívia ainda depende de decreto assinado por Lula; grupo de trabalho definirá cronograma de entrada gradual do novo ...

Comissão aprova projeto que proíbe nota de corte em concursos para carreiras policiais

Proposta ainda será analisada pelas comissões de Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça da Câmara

Comissão aprova projeto que prevê a transformação de estatal nuclear em sociedade de economia mista

Proposta ainda será analisada pelas comissões de Desenvolvimento Econômico; e de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que exige equipamentos esportivos em núcleos habitacionais construídos pelo governo

A proposta continua tramitando na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que assegura recursos da União para combater calamidades públicas

Proposta altera Lei de Responsabilidade Fiscal e segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que reserva às pessoas idosas parte das unidades de programas habitacionais

A proposta continua tramitando na Câmara dos Deputados

Comissão debate proposta sobre acessibilidade em projetos urbanos