Mês: novembro 2023

Proposta ainda precisa passar pela análise de duas comissões temáticas da Câmara dos Deputados

A proposta precisa ser aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça antes de seguir para o Plenário

Governo deverá estimular o enoturismo e combater falsificações; projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

30/11/2023 - 15:15   Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Paulinho da Força faz juramento em Plenário O deputado Paulinho ...

A seleção e a formação de diretores escolares foram debatidas pela Comissão de Educação nesta quinta-feira

Outras comissões da Câmara ainda precisam analisar a proposta

A proposta será ainda analisada pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados

A proposta continua em tramitação na Câmara dos Deputados

Benefício poderá ser usado uma vez a cada três anos; proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Hoje, essa definição é feita por meio de uma portaria ministerial, que envolve vários ministérios