Mês: novembro 2023

Uma das principais é que a polícia e o Ministério Público possam pedir relatórios do Coaf sem autorização judicial

Comissão inclui mutirões de exames preventivos ao câncer de mama na Campanha Outubro Rosa

Projeto de lei aprovado ainda será analisado por outras duas comissões da Câmara

Seminário na Câmara aponta viabilidade do Sistema Único de Mobilidade

Especialistas sugeriram fontes de financiamento e benefícios para a população de baixa renda

Comissão aprova projeto que inclui iniciativas culturais de escolas públicas entre beneficiários da Lei Rouanet

A proposta continua tramitando na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto com regras para venda de pneus reformados

A proposta ainda será analisada pelas comissões de Defesa do Consumidor; e de Constituição e Justiça

Comissão aprova reversão de recursos não utilizados ao Fundo Nacional de Cultura

Proposta ainda precisa ser aprovada por outras duas comissões e pelo Plenário

Projeto pune com prisão quem falsificar obra de arte brasileira

30/11/2023 - 14:58 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Professor Paulo Fernando é o autor do projeto O Projeto de Lei ...

Comissão aprova subdivisão física do Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria

Proposta precisa ser aprovada pela Comissão de Constituição de Justiça antes de seguir para o Senado

Comissão aprova projeto que pune com prisão quem falsificar obra de arte do patrimônio brasileiro